19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002525-65.2023.4.02.5109/RJAUTOR: GABRIEL THEODORO BRITOADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, haja vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 16:19

Intimado em Secretaria
09/04/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 09/04/2025 12:15. Refer. Evento 31
09/04/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 12:21

Juntada de Petição
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 09/04/2025 12:15
11/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:44

Decisão interlocutória
23/08/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2024 14:44

Despacho
04/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:57

Juntada de Petição
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:27

Determinada a citação
16/11/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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