09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084553-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
05/09/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:15

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
04/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 15:36:31)
04/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:00

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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