TRF2 - 5003273-72.2024.4.02.5106

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO JUNIOR DE LACERDA MARTINS

CPF *11.***.*08-06

Advogados

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

OAB: 210762/RJ

CPF *22.***.*58-07

THAIS PORTES DE PAULA

OAB: 214313/RJ

CPF *44.***.*41-62

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.304.725/0001-73

Advogados

LARA SANCHEZ FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 02:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>

  • 08/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003273-72.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: FERNANDO JUNIOR DE LACERDA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PORTES DE PAULA (OAB RJ214313) ADVOGADO(A): ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB RJ210762) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): LARA SANCHEZ FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 05/09/2025 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2025 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 05/09/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 16/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2025 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2024 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 19:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2024 19:22

    Determinada a citação

  • 04/11/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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