15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002867-66.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ROBSON ANDRADE SILVEIRAADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:06

Determinada a intimação
27/06/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição
16/05/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 20:12

Homologada a Transação
06/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:13

Determinada a intimação
14/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:04

Determinada a intimação
03/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:06

Determinada a intimação
10/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 14:30:16)
30/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 16:15

Determinada a intimação
13/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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