TRF2 - 5040988-75.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040988-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NELSON SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, com fulcro no art. 485, V, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Publique-se.
Intimem-se.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 19:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/07/2025 12:56
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2024 05:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 20:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 20:19
Não Concedida a Medida Liminar
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11/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 16:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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