TRF2 - 5003933-90.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003933-90.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: EDINILTON ASCACIBAS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Diante do debate travado no Tema nº 1329 pelo Supremo Tribunal Federal (Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019), SUSPENDO o presente processo até decisão do caso paradigma. -
05/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/02/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 14:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G03)
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21/01/2025 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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21/01/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 15:19
Julgado procedente em parte o pedido
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23/09/2024 18:14
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/08/2024 15:18
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
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17/07/2024 16:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2024 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/04/2024 16:15
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:08
Despacho
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15/02/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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