19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004783-78.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA FLORINDA RAMOS FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ202551)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de reconhecimento dos períodos de 01/05/1991 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 28/02/1995, 01/07/2012 a 12/11/2019, e de 13/11/2019 a 30/04/2024, para fins de tempo de contribuição, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por idade (NB 228.085.695-0; DER: 17/06/2024), com fulcro no art. 487, I, do CPC.
17/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:43

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:57

Juntado(a)
04/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:25

Despacho
11/03/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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