15/09/2025 17:32

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:31

Transitado em Julgado
15/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027547-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO PIERECK DE SAADVOGADO(A): EDUARDO PIERECK DE SA (OAB RJ088857)SENTENÇACustas da lei.

Condeno a parte autora em honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:43

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:13

Juntada de Petição
08/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:45

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 20:06

Determinada a intimação
04/04/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/04/2025 09:35

Decisão interlocutória
27/03/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016605-87.2025.4.02.5101

Fabiolla Maria Martins Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046953-98.2019.4.02.5101

Organizacoes Pais &Amp; Filhos LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001276-35.2025.4.02.5101

Rubens Oliveira da Costa Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Matheus Miguel Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001349-47.2025.4.02.5120

Ednalva Goncalves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Sampaio Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001240-27.2024.4.02.5004

Total Distribuidora de Bebidas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 21:30

Exibir Processo