19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008446-98.2024.4.02.5002/ESAUTOR: WATSON MARQUES TORRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): Larissa Coutinho Abdalla (OAB ES025901)ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a pagar ao autor as parcelas do Benefício de Prestação Continuada n.º 1070207788 referentes ao mês de outubro/2020 (integral) e ao período de 01/11/2020 a 09/11/2020, acrescidas de correção monetária e juros de mora, na forma da lei.

Sem Custas e sem honorários.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência fixada nesta sentença, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
17/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:22

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 19:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:50

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)
11/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:14

Declarada incompetência
11/12/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005939-67.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
11/12/2024 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007107-46.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 37, 56, 99, 108, 109
28/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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