19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011758-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CEZAR XAVIER DA ROSAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/09/2025 22:46

Despacho
23/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:42

Alterado o assunto processual
12/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:41

Determinada a intimação
09/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 23:50

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
21/10/2024 23:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 19:22

Juntada de Petição
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:51

Determinada a intimação
29/02/2024 02:58

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 02:56

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
28/02/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112608-20.2017.4.02.5151

Ignez Beatriz Santos de Lemos Carneiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela Araujo Tepedino Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2017 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000730-86.2025.4.02.5001

Cleudir Augusto Bonissi

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Wiler Coelho Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028828-43.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maria Ines Almeida Guerra

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003138-73.2004.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Jose Ignacio Ferreira

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034148-49.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Vitalizza Solucoes Sustentaveis LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo