19/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028828-43.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARIA INES ALMEIDA GUERRAADVOGADO(A): ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (OAB RJ071715)EXECUTADO: MARCELO ALMEIDA GUERRAADVOGADO(A): ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (OAB RJ071715)EXECUTADO: FABIO ALMEIDA GUERRAADVOGADO(A): ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (OAB RJ071715)SENTENÇAAssim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL 7011903104753, na forma do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III do CPC/15.

Sem condenação em custas, como determina o próprio dispositivo mencionado.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/09/2025 16:43

Conclusos para julgamento
17/09/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição
13/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/04/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 12:32

Juntada de Petição
08/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 69, 80, 79 e 78
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
09/01/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/12/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/12/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:30

Determinada a intimação
06/12/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 13:43

Juntada de Petição
01/12/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:42

Juntado(a)
27/11/2023 16:44

Juntado(a)
22/11/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 19:05

Expedição de ofício
10/11/2023 18:15

Juntado(a)
10/11/2023 18:15

Decisão interlocutória
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
30/10/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
11/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
11/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2023 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 19:16

Juntada de Petição
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição
06/10/2023 09:56

Juntada de Petição
04/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:31

Decisão interlocutória
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição
02/10/2023 19:33

Juntada de Petição
29/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:52

Determinada a intimação
29/09/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 13:07

Juntada de Petição
31/08/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 12:10

Juntada de Petição
14/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:41

Despacho
09/08/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 10:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:55

Determinada a intimação
27/06/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
19/05/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2023 18:23

Juntada de Petição
09/05/2023 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 20:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 14:26

Determinada a citação
12/04/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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