11/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104263-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLARA POMBO AGUIAR (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB RJ056715)AUTOR: FRANCISCO POMBO (Espólio)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB RJ056715)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da União e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios que fixo, com base no art. 338, do CPC e consoante entendimento firmado nos REsps 1.760.538 e 1.902.149, em 3% do valor da causa, pro rata.
05/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/03/2025 17:43

Despacho
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição
28/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 08:25

Decisão interlocutória
12/01/2025 01:07

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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