19/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 13:38

Decisão interlocutória
19/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001098-66.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: AGUEDA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Determinada a intimação
02/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/06/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição
02/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 14:54

Determinada a citação
30/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:26

Determinada a intimação
17/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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