15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000073-81.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MAURO DA SILVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ258778)ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-66
01/09/2025 13:00

Juntada de Petição
27/08/2025 08:23

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:26

Determinada a intimação
05/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
05/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:07

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:55

Homologada a Transação
07/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 13:29

Juntada de Petição
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO DA SILVEIRA <br/> Data: 03/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO M
30/01/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 11:34

Juntada de Petição
21/01/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:06

Determinada a intimação
21/01/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:07

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Urbano (art. 60)
21/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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