STJ - 5114924-32.2021.4.02.5101

07/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 633369/2024 - AgInt

11/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633369 - AgInt no AREsp 2634773 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00633369/2024 - AgInt no AREsp 2634773/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633369/2024 - AgInt no AREsp 2634773/RJ

02/10/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 633369/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633369 - AgInt no AREsp 2634773 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 633369/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 633369/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633369/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 633369/2024

31/07/2024 16:35

Protocolizada Petição 633369/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS

10/05/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO