18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019710-16.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELISABETH SOUZA DA SILVA NETAADVOGADO(A): ALLAN FAVATO PINHO (OAB RJ195742) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em 15 dias sobre as alegações da União - Fazenda Nacional do evento 88, PET1 e resposta da RFB (Informação Fiscal do evento 88, ANEXO2), requerendo o que for de direito.

Após, venham conclusos.
17/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:38

Despacho
28/07/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Determinada a intimação
05/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 11:15

Juntada de Petição
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/01/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124852-81.2024.4.02.9666/TRF (ELISABETH SOUZA DA SILVA NETA)
01/12/2024 12:13

Baixa Definitiva
01/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-04 processada no TRF2 com o no. 51248528120244029666/TRF (ELISABETH SOUZA DA SILVA NETA)
29/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-04
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/11/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2024 22:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-04
15/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:41

Juntada de Petição
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 13:13

Decisão interlocutória
01/08/2024 15:00

Juntada de Petição
10/07/2024 10:07

Juntada de Petição
09/07/2024 09:23

Juntada de Petição
18/06/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 10:16

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
23/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 21:53

Juntada de Petição
23/05/2024 21:52

Juntada de Petição
23/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 00:37

Conclusos para julgamento
14/02/2024 00:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 10:39

Juntada de Petição
14/12/2023 02:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 02:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:47

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 08:46

Juntada de Petição
09/11/2023 13:59

Decisão interlocutória
02/11/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:56

Determinada a intimação
25/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)
24/10/2023 17:31

Despacho
23/10/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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