19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001280-45.2025.4.02.5110/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a inexigibilidade da cobrança e julgo o processo extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 330, III e art. 485, VI, do CPC.
17/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 19:16

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição
15/05/2025 08:52

Juntada de Petição
15/05/2025 01:59

Juntada de Petição
07/05/2025 11:52

Juntada de Petição
06/05/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 00:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
08/04/2025 05:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
04/03/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:10

Despacho
25/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:15

Juntada de Petição
21/02/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:20

Determinada a intimação
12/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006670-97.2023.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Izalsamir Feres Pereira

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007397-31.2025.4.02.5117

Jose Americo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009297-02.2022.4.02.5102

Oasis Combustiveis LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5009297-02.2022.4.02.5102

Oasis Combustiveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5005660-47.2025.4.02.5002

Luiz Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo