TRF2 - 5003381-19.2024.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-19.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO MATTOSADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência das petições dos eventos evento 41, PET1 e evento 44, PET1.
Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. -
05/09/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/09/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/09/2025 17:57
Decisão interlocutória
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21/07/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2025 14:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480
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08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 13:54
Juntada de Petição
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01/05/2025 21:41
Juntada de Petição
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30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 15:34
Determinada a intimação
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08/04/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 14:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/03/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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17/03/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 14:23
Julgado procedente o pedido
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07/03/2025 16:04
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 17:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 17:17
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 16:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES - EXCLUÍDA
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:46
Determinada a intimação
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28/10/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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