12/09/2025 13:37

Despacho
10/09/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 14:09

Juntada de Petição
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000375-98.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VALTEVIR ANDRADEADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:58

Determinada a intimação
29/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 11:36

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
21/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
16/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 07:13

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:19

Determinada a intimação
02/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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