19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019812-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIO NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JACSON MATEUS ERLO (OAB SC074319)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/990).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 13:59

Juntada de Petição
16/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:32

Determinada a citação
27/03/2025 09:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007587-15.2025.4.02.5110

Cidinei Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miriam Monteiro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003175-75.2024.4.02.5110

Ednaldo de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093073-97.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carlos Atilla Costa Gondim

Advogado: Carlos Atilla Costa Gondim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108436-56.2024.4.02.5101

Maria das Gracas Pereira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078542-06.2022.4.02.5101

Gilgames de Andrade Bento

Uniao

Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo