19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108436-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRAADVOGADO(A): MONIQUE LAURENTINO FREITAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ198087) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de pedido de declaração de nulidade/cancelamento, ressarcimento e indenização em razão de descontos alegadamente indevidos, nos proventos pagos pelo INSS aos seus segurados, a título de contribuição associativa.

Tornem os autos conclusos para supensão da presente ação em razão do determinado na ADPF 1236 MC/DF.
18/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição
30/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:36

Juntada de Petição
29/05/2025 22:38

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 07:53

Juntada de Petição
30/04/2025 15:12

Juntada de Petição
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
15/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/02/2025 10:48

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição
18/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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