11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005484-87.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SIRLEY OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ210172)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/09/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 11:50

Juntado(a)
17/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:07

Despacho
26/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 13:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:54

Determinada a intimação
28/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:11

Determinada a intimação
18/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 12:33

Determinada a intimação
12/09/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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