11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005722-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA DE ALENCARADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/09/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 07:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:45

Despacho
06/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:02

Determinada a intimação
23/09/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:44

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 10:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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