TRF2 - 5042213-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DA COSTA

CPF *43.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 11/03/2022 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022

  • 10/03/2022 16:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/03/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/01/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/01/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/01/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/01/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 20/12/2021 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/12/2021 11:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2021<br>Data da sessão: <b>17/12/2021 13:00:00</b>

  • 09/12/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/12/2021 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/12/2021 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/08/2021 18:54

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 05/08/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/07/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2021 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 19:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/06/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 20:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2021 20:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 08/06/2021 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/04/2021 15:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/04/2021 23:48

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/03/2021 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2021 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 17:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2021 17:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2021 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 24/02/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/02/2021 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2021 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/02/2021 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2021 18:41

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 19:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2020 13:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/12/2020 02:19

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 03/11/2020 22:24

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 22:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2020 22:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 16/10/2020 18:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 28/09/2020 13:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 28/09/2020 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2020 10:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/09/2020 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2020 21:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2020 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/09/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/09/2020 10:37

    Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 20/09/2020 11:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 02/09/2020 12:24

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 01/09/2020 19:51

    Remessa Interna com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/09/2020 19:51

    Juntado(a)

  • 01/09/2020 10:48

    Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

  • 31/08/2020 10:56

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 13/08/2020 12:13

    Lavrada Certidão

  • 13/08/2020 08:51

    Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP

  • 03/08/2020 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2020 19:27

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 3

  • 01/07/2020 00:21

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 23/05/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2020 19:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5

  • 12/05/2020 08:02

    Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/05/2020 20:00

    Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/05/2020 17:20

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 08/05/2020 16:15

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB01

  • 08/05/2020 15:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/05/2020 15:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/04/2020 22:20

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 17/04/2020 12:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01

  • 17/04/2020 08:56

    Juntada de Petição

  • 20/03/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2020 18:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 199

  • 18/03/2020 19:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/12/2019 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2019 18:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2019 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/11/2019 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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