19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001512-64.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO LACERDA SARAIVAADVOGADO(A): SIDERRSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO (OAB ES021795)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
18/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/09/2025 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025 17:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:49

Alterado o assunto processual
30/01/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESCAC03F)
30/01/2024 15:24

Alterado o assunto processual
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:55

Despacho
13/10/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 08:43

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:28

Juntada de Petição
31/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2023 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 20:50

Conclusos para julgamento
16/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/02/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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