19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023297-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: GILCIMAR BATISTA DE MELLOADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-80
04/09/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:13

Determinada a intimação
04/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 20:53

Juntada de Petição
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
17/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 13:45

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:53

Determinada a intimação
14/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075071-79.2022.4.02.5101

Marcelo Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5085303-48.2025.4.02.5101

Washington da Silva Chagas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044093-51.2024.4.02.5101

Kleber Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082613-80.2024.4.02.5101

Dilce Antunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032713-94.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Sunrise 720 - Consultoria e Engenharia L...

Advogado: Frederico de Moura Leite Estefan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo