19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075071-79.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCELO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 18/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 63 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição
02/06/2025 08:46

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 08:46

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Determinada a intimação
03/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:43

Juntada de Petição
22/08/2024 11:12

Juntada de Petição
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:11

Determinada a intimação
25/06/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 07:49

Determinada a intimação
09/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11
09/05/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:22

Conhecido o recurso e não provido
01/04/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 10:30

Juntada de Petição
03/11/2023 21:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 10:49

Juntada de Petição
22/10/2023 20:03

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:58

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
23/01/2023 18:56

Juntada de Petição
06/12/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 15:45

Determinada a citação
10/10/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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