STJ - 5095240-92.2019.4.02.5101

08/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827169/2023

22/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 827169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 443862/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443862 - AgRg no AREsp 2337035 - Publicação prevista para 22/08/2023

17/08/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 14:30

Conhecido o recurso de DAVID ROOKER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 443862/2023 - AgRg no AREsp 2337035

22/06/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610724/2023

22/06/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023 09:30

Protocolizada Petição 610724/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

19/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2023 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443862/2023

12/05/2023 20:59

Protocolizada Petição 443862/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

08/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423385/2023

08/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 423385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:10

Não conhecido o recurso de DAVID ROOKER

25/04/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO