10/10/2023 07:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
10/10/2023 07:36

Recebidos os autos do STF
31/03/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2023 18:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 13:17

Decisão interlocutória
30/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 13:17

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/03/2023 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:15)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Criminal Nº 5095240-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DAVID ROOKER (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 5
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/11/2022 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/11/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:58

Juntada de Petição
28/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:44

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:49

Juntada de Petição
07/10/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/10/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 17:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 17:28

Recurso Especial não admitido
15/09/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/09/2022 10:56

Juntada de Petição
06/09/2022 12:03

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/08/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5095240-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DAVID ROOKER (RÉU) ADVOGADO: Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 95
14/06/2022 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
13/06/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2022 17:47

Juntada de Petição
02/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 17:12

Juntado(a)
27/04/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/04/2022 17:27:15)
27/04/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/04/2022 17:27:15)
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/04/2022 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de ABRIL de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5095240-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAVID ROOKER (RÉU) ADVOGADO: Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/03/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 19
30/03/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2022 14:10

Retirado de pauta
21/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/03/2022 14:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
21/03/2022 09:59

Juntada de Petição
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

Apelação Criminal Nº 5095240-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAVID ROOKER (RÉU) ADVOGADO: Douglas Voltolini (OAB SC026825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/03/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 119
10/03/2022 20:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
10/03/2022 15:32

Despacho
27/05/2021 11:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
24/05/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/05/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2021 19:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/05/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2021 15:51

Juntada de Petição
04/05/2021 14:26

Juntado(a)
04/05/2021 11:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2021 21:54

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
30/04/2021 21:54

Determinada a intimação
29/04/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/04/2021 14:15

Decisão interlocutória
08/04/2021 14:48

Juntada de Petição
06/04/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 19:31

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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