19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005460-11.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ALMIR AGOSTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ122965)SENTENÇA

III -DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nª 9.099/95).

Ciente a parte autora de que não cabe recurso inominado de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n° 10.259/2001 e do enunciado nº 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.
17/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:58

Juntada de Petição
09/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:53

Determinada a intimação
07/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:14

Determinada a intimação
14/10/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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