11/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:47

Determinada a intimação
11/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006943-13.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: REGINA CELES DE ARAUJO BONFINADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR (OAB RJ131775)ADVOGADO(A): WILLANS HERDY ALONSO (OAB RJ211312) DESPACHO/DECISÃO Eventos 39 e 41 – Nada a prover, considerando que a questão foi apreciada no evento 33, DESPADEC1.

No caso concreto, o benefício do autor permanece ativo, bem como, a partir da competência de junho/2025, o pagamento das parcelas está sendo devidamente depositado em entidade bancária na localidade onde o autor reside (evento 49, HISCRE1).

Intime-se a parte ré para, no prazo de 20 dias, apresentar planilha de cálculos dos valores em atraso, no período de 13/04/2023 a 31/05/2025.

Não obstante, fica desde já o INSS intimado a se abster de promover a cessação do benefício por falta de saque do benefício em período de 60 dias - não recebimento dos pagamentos.

Outrossim, intime-se a requerente para, no prazo de 5 dias, apresentar declaração subscrita pelo própria autora, SOB AS PENAS DA LEI, de que não sacou nem poderá sacar qualquer valor depositado anterior a 01/06/2025, bem como não deverá requerer junto à agência do INSS mantenedora do benefício a liberação dos valores estornados, em razão do não comparecimento para recebimento.
05/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:50

Despacho
31/07/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
21/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição
29/01/2025 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição
21/01/2025 15:58

Juntada de Petição
16/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 12:07

Determinada a intimação
17/12/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 12/11/2024 13:30. Refer. Evento 15
12/11/2024 17:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 12/11/2024 13:30
30/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:48

Determinada a intimação
05/10/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:47

Juntada de Petição
11/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069382-25.2020.4.02.5101

Marlucia Barbosa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002278-72.2023.4.02.5113

Jose Farao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5002092-08.2025.4.02.5104

Benedito Natalino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007677-75.2024.4.02.5104

Ilza Maria de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidia de Almeida Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009802-65.2025.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Paulo Cesar Goncalves Ladeira

Advogado: Leonardo Moura da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 14:30

Exibir Processo