TRF2 - 5006363-85.2020.4.02.5120

09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

24/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 15:12

Determinada a intimação

20/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 15:07

Determinada a intimação

11/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2025 15:34

Determinada a intimação

07/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

21/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2024 15:38

Determinada a intimação

12/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/03/2024 17:26

Juntada de Petição

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 16:21

Determinada a intimação

25/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/08/2023 07:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

02/08/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

02/08/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/07/2023 16:08:19)

05/07/2023 14:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

13/06/2023 10:35

Juntada de Petição

07/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 19:29

Determinada a intimação

20/03/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

13/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

16/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 14:13

Determinada a intimação

16/02/2023 12:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

01/12/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/09/2022 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

29/08/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

24/08/2022 15:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

05/08/2022 18:22

Decisão interlocutória

04/08/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 16:47

Decisão interlocutória

06/07/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 12:04

Juntada de Petição

26/05/2022 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

19/05/2022 16:55

Juntada de Petição

11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2022 14:19

Determinada a intimação

26/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 11:10

Determinada a intimação

05/04/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/03/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022 13:14

Determinada a intimação

18/03/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/02/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 18:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/02/2022 17:53

Juntado(a)

07/02/2022 17:41

Decisão interlocutória

04/02/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2022 10:13

Juntada de Petição

29/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2021 21:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 21:14

Juntado(a)

06/12/2021 19:28

Despacho

06/12/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021 18:06

Decisão interlocutória

11/10/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/09/2021 01:45

Juntada de Petição

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 12:31

Determinada a intimação

02/09/2021 07:48

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021 21:20

Juntado(a)

12/08/2021 17:15

Decisão interlocutória

06/08/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021 14:26

Determinada a intimação

08/06/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021 12:26

Determinada a intimação

28/04/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2021 17:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 11:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

24/03/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/03/2021 11:51

Determinada a intimação

16/03/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021 17:12

Determinada a intimação

24/02/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2021 16:17

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG04

11/02/2021 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/02/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/01/2021 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 10:48

Determinada a intimação

28/01/2021 19:20

Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2021

28/01/2021 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/12/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 15:00

Determinada a intimação

23/11/2020 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2020 15:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

18/11/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/10/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020 19:37

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

20/08/2020 18:15

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2020 18:15

Juntada - Peças Digitalizadas

11/08/2020 11:50

Distribuído por sorteio