19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014617-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIADE BATISTA DA SILVA MELLO DE LIMAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:56

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Despacho
18/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:34

Determinada a intimação
30/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:09

Determinada a intimação
03/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE08F)
19/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:04

Determinada a intimação
19/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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