TRF2 - 5040703-49.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA ALVES SAMPAIO FRANCA

CPF *62.***.*99-34

Advogados

MARA NUBIA ARAUJO TEIXEIRA

OAB: 133971/RJ

CPF *02.***.*94-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 17/03/2025 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

  • 17/03/2025 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/02/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/02/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2025 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2025 08:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2025 16:53

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 10:12

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2022 16:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/06/2022 12:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2022 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 12:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/04/2022 11:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/03/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/03/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/03/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 10/03/2022 14:05

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/02/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 07/02/2022 19:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/02/2022 19:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 12:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2022 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/12/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2021 17:59

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 10:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 17/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/11/2020 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2020 22:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 12/11/2020 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/11/2020 12:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 16:17

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2020 16:17

    Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

  • 09/11/2020 21:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2020 21:39

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 14:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/11/2020 14:45

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 09/11/2020 14:44:46)

  • 09/11/2020 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/10/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2020 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/10/2020 18:02

    Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2020 18:02

    Juntada - Julgamento

  • 13/10/2020 13:33

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 15/09/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020<br>Data da sessão: <b>30/09/2020 14:00:00</b>

  • 10/09/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2020 17:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 09/09/2020 17:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2020 16:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/07/2020 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2020 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2020 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2020 19:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/07/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/07/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/07/2020 07:25

    Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 07:25

    Juntada - Julgamento

  • 12/07/2020 16:07

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 09/07/2020 16:28

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2020 13:11

    Juntada - Julgamento

  • 18/06/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2020 14:24

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 70

  • 17/06/2020 17:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/12/2019 12:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/12/2019 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2019 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2019 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/12/2019 17:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/11/2019 21:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110178-19.2024.4.02.5101

Joao Augusto Morais Monteiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028033-66.2025.4.02.5101

Leandro Haupert Ennes de Oliveira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005682-72.2025.4.02.5110

Francisco Evaldo Marques Bezerra

Ministerio Publico Federal

Advogado: Renata Ribeiro Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080725-76.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Andre Elmor Faraco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102282-22.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Padaria e Confeitaria Posto 11 do Recrei...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo