TRF2 - 5003675-82.2021.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 16:44
Juntada de Petição
-
24/02/2023 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/01/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/01/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 10:19
Determinada a intimação
-
18/01/2023 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/01/2023 14:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/01/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/01/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/11/2022 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2022 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003675-82.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO: MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 292
-
25/10/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/10/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2022 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2022 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 05:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003675-82.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO: MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 400
-
02/08/2022 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/08/2022 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
01/07/2022 08:26
Juntada de Petição
-
23/06/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
23/06/2022 14:57
Despacho
-
20/06/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:33
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2022 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
19/04/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2022 07:46
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/04/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 20:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2022 17:02
Conclusos para julgamento
-
17/01/2022 14:00
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
-
14/01/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 19:03
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
-
14/01/2022 16:43
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
-
29/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2021 09:23
Juntada de Petição
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 09:45
Juntada de Petição
-
05/08/2021 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2021 14:20
Não Concedida a tutela provisória
-
19/07/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0528163-61.2000.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Edilson Pereira de Oliveira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 0039660-75.2013.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Luiz Eduardo de Souza Martins
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2020 19:21
Processo nº 0003217-18.2019.4.02.5101
Monica de Paiva Pereira
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 14:18
Processo nº 5016837-41.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 13:00
Processo nº 5016837-41.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 13:06