09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004785-94.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE PAULO SILVAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 72, ANEXO2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos. Macaé, 5 de setembro de 2025
05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:44

Despacho
05/09/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 17:22

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:02

Determinada a intimação
20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:38

Determinada a intimação
08/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:03

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
27/11/2023 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 12:50

Juntada de Petição
27/11/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 18:01

Juntada de Petição
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/11/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/11/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 09:40

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 20:38

Juntada de Petição
30/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2023 16:42

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 09:32

Juntada de Petição
19/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 09:49

Juntada de Petição
17/07/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:22

Determinada a citação
17/07/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:00

Determinada a intimação
17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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