TRF2 - 5009242-94.2022.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARIO SERGIO LEONARDO DA SILVA

CPF *44.***.*65-10

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/09/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/09/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/09/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 08/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009242-94.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: MARIO SERGIO LEONARDO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos

  • 05/09/2025 21:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 05/09/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 22:16

    Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02

  • 17/07/2025 14:14

    Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT

  • 16/07/2025 19:09

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2025 09:07

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/05/2025 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/05/2025 12:21

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 08:40

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

  • 07/05/2025 09:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG02

  • 07/05/2025 09:43

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2025 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 05:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 05:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2024 10:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/12/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/11/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 10:07

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 04:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/11/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/10/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2024 04:35

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 11:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 27/08/2024 19:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2024 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/07/2024 23:15

    Juntada de Petição

  • 28/07/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2024 22:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/05/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2024 20:22

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 11:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 08:15

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/01/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 21:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2023 08:48

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 12:30

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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