15/09/2025 18:55

Juntada de Petição
10/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001101-24.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ALTINA CONCEICAO DO VAL MOREIRAADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 18/08/2025 - OFÍCIO
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/08/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:11

Despacho
02/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 09:26

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:42

Determinada a intimação
24/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:16

Juntada de Petição
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
07/01/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
28/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:32

Determinada a intimação
02/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:38

Juntado(a)
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 17:54

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Decisão interlocutória
13/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 18:57

Juntada de Petição
12/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:43

Determinada a intimação
18/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:14

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:32

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:34

Determinada a intimação
07/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 14:11

Juntada de Petição
27/02/2024 13:23

Juntada de Petição
27/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:57

Juntado(a)
26/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALTINA CONCEICAO DO VAL MOREIRA <br/> Data: 12/04/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRI
26/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:20

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 12:34

Juntada de Petição
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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