TRF2 - 5003777-75.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 19/03/2024 19:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2023 23:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 12:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:50

    Recurso Especial Admitido

  • 09/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 13:05

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003777-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 06/12/2022 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/12/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/11/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2022 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003777-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/09/2022 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/02/2021 17:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/02/2021 16:36

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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