15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000331-56.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JONAS MARTINS CABRALADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-81
26/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:00

Determinada a intimação
13/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:19

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:57

Juntada de Petição
20/03/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/11/2024 09:07

Determinada a intimação
28/11/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
22/10/2024 16:52

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:45

Conhecido o recurso e não provido
22/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento
13/07/2023 12:16

Juntada de Petição
16/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 19:31

Determinada a citação
02/05/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:07

Determinada a citação
07/03/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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