09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010448-76.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO NADA A PROVER quanto ao pedido de levantamento por alvará, uma vez que, nos termos do já apontado no evento 86, DESPADEC1, o §3º do artigo 215 do Provimento 11/2011 estabelece que os pagamentos devidos ao próprio banco depositário serão realizados por apropriação da quantia devida, mediante prévia autorização do Juízo, e prescindirão de alvará ou de comunicação por ofício ou mensagem eletrônica (o grifo não é do original).

ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
05/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:21

Despacho
07/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:51

Despacho
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição
25/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/01/2025 18:20

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025 18:20

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 17:44

Juntada de Petição
13/10/2024 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:31

Juntada de Petição
16/09/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 14:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 11:45

Determinada a intimação
12/04/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 08:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/02/2024 07:49

Juntada de Petição
09/02/2024 13:34

Baixa Definitiva
09/02/2024 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011578-42.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46
09/02/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/11/2023 14:04

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:17

Despacho
25/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 20:11

Juntada de Petição
17/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:21

Determinada a intimação
13/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 12:37

Juntada de Petição
06/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:17

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 17:26

Conclusos para julgamento
04/10/2023 18:35

Despacho
22/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 12:13

Juntada de Petição
07/06/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 17:48

Juntada de Petição
08/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:05

Determinada a intimação
17/03/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 17:32

Juntada de Petição
07/02/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011578-42.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
06/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:02

Determinada a citação
04/01/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 11:33

Juntada de Petição
13/12/2022 11:28

Juntada de Petição
08/12/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 15:26

Despacho
01/12/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50115784220204025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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