16/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019846-13.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: IGOR DANTAS TRINDADEADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO 1) DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos cálculos trazidos pela Fazenda Nacional no evento 53, ANEXO2 1.1) Anote-se que a manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 3.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 4) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
05/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:21

Determinada a intimação
28/07/2025 14:09

Juntada de Petição
13/07/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:57

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 12:09

Despacho
29/10/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:40

Despacho
19/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:44

Determinada a intimação
25/04/2024 06:19

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2024 17:16

Determinada a intimação
06/02/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:47

Determinada a intimação
27/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:57

Determinada a intimação
25/10/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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