17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060665-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KEILAH LOURENCO GARCIAADVOGADO(A): ANDREIA DE BARROS RIBAS (OAB RJ162428)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Após, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
05/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:36

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:47

Determinada a intimação
24/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:22

Determinada a intimação
17/09/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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