10/09/2025 17:43

Juntada de Petição
10/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000925-66.2024.4.02.5111/RJAUTOR: VALERIA VIEIRA GARCIA NOBREGAADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de integrar à sentença impugnada a condenação do INSS a implantar, no contracheque da parte embargante, a GDASS no mesmo patamar relativo aos servidores em atividade (70 pontos), desde o início dos efeitos da Lei nº 13.324/2016.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se as partes.
05/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:56

Determinada a citação
15/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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