18/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000663-43.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE AZEVEDO (Inventariante)ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469)REQUERENTE: JAIRO LUIZ AZEVEDO (Espólio)ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) DESPACHO/DECISÃO Evento 92, PET1 - Indefiro o requerido, já que a RPV foi cadastrada da forma correta.

Sem prejuízo, oficie-se a CEF para que realize a transferência do valor depositado (evento 87, DEMTRANSF1), na forma da resolução TRF2 5/2021, à disposição do juízo onde tramita o processo de inventário.

Noticiada a transferência, oficie-se ao competente Juízo Estadual da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé (processo nº 2000.028.005453-1), informando o depósito a sua disposição.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:52

Determinada a intimação
05/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 13:14

Juntada de Petição
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063187-98.2023.4.02.9666/TRF (JAIRO LUIZ AZEVEDO)
08/09/2023 13:21

Baixa Definitiva
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-74 processada no TRF2 com o no. 50631879820234029666/TRF (JAIRO LUIZ AZEVEDO)
16/08/2023 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-74
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
28/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2023 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-74
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 14:53

Juntada de Petição
19/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:48

Determinada a intimação
19/05/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 22:14

Juntada de Petição
29/12/2022 14:17

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01
29/12/2022 14:17

Realizado Cálculo de Liquidação
25/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
05/10/2022 21:38

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT
05/10/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:38

Decisão interlocutória
30/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 23:20

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01
29/07/2022 23:20

Juntada de Informações da Contadoria
29/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2022 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2022 07:48

Juntada de Petição
08/06/2022 16:00

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT
08/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:00

Determinada a intimação
08/06/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2022 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 09/02/2022 18:53:57)
09/02/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2021 10:47

Juntada de Petição
28/07/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 11:45

Determinada a intimação
06/07/2021 23:21

Juntada de Petição
21/05/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 15:32

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2021
01/04/2021 14:34

Juntada de Petição
24/03/2021 04:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/03/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/02/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 19:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/08/2020 16:57

Juntada de Petição
10/08/2020 14:27

Autos com Juiz para Sentença
28/07/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/06/2020 00:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 20:39

Juntada de Petição
10/06/2020 07:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2020 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/04/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/04/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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