15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049678-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO MOLIARTE PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
05/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:17

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 18:19

Juntada de Petição
27/06/2025 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:13

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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