09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-56.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIANO DUARTE DO PRADOADVOGADO(A): SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB SP236205)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I.
06/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/12/2024 19:28

Decisão interlocutória
08/11/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 18:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067604220244020000/TRF2
04/09/2024 11:39

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006760-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
31/07/2024 20:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067604220244020000/TRF2
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição
19/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067604220244020000/TRF2
20/05/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067604220244020000/TRF2
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:23

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJRIO28S)
14/04/2024 16:03

Juntada de Petição
14/04/2024 15:12

Declarada incompetência
12/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJNIT01F)
11/04/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
11/04/2024 18:43

Alterado o assunto processual
11/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJNIT05F)
11/04/2024 15:57

Alterado o assunto processual
11/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJNIT05S)
11/04/2024 15:56

Alterado o assunto processual
11/04/2024 15:52

Alterado o assunto processual
11/04/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJNIT05F)
11/04/2024 15:51

Alterado o assunto processual
26/03/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:41

Declarada incompetência
13/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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