TRF2 - 5019003-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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23/01/2023 15:46
Transitado em Julgado
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26/12/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019003-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MIRIAN NAZARE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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30/06/2022 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 05:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/06/2022 05:46
Determinada a intimação
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21/06/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/06/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/05/2022 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/05/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
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05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
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06/04/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/04/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2022 12:19
Distribuído por prevenção - Número: 50189327820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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