TRF2 - 5029482-06.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHZ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.291.458/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 12/07/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 12/07/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/07/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:29

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 07/07/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/07/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2022 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2022 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2022 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/03/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/03/2022 13:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 08/03/2022 12:17

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 11:46

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5029482-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: CHZ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/02/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 09/02/2022 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/08/2021 05:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2021 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/08/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/07/2021 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2021 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/07/2021 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2021 18:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/07/2021 17:29

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 02/07/2021 15:35

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

  • 15/06/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/06/2021 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 15/06/2021 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 14:30</b><br>Sequencial: 1

  • 10/05/2021 17:24

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/05/2021 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2021 17:11

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/04/2021 16:05

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 10/04/2021 01:26

    Lavrada Certidão

  • 25/03/2021 08:57

    Lavrada Certidão

  • 25/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 19/03/2021 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/03/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/03/2021 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/03/2021 12:37

    Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/03/2021 12:33

    Remessa Interna com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2021 12:33

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/02/2021 22:05

    Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/02/2021 20:47

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 05/02/2021 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2021 14:16

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 17/12/2020 14:21

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 17/12/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2020 11:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/07/2020 15:49

    Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/07/2020 15:12

    Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/07/2020 14:26

    Juntada - Julgamento

  • 06/07/2020 17:18

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/07/2020 15:57

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 26/06/2020 14:47

    Lavrada Certidão

  • 18/06/2020 13:05

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2020 14:26

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020

  • 09/06/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 14:30

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 48

  • 09/06/2020 13:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/08/2019 13:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/08/2019 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/08/2019 18:10

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/08/2019 17:59

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 07/08/2019 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50016593420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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