TRF2 - 0000054-63.2011.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 14:22
Juntada de Petição
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16/12/2022 10:55
Juntada de Certidão
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16/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 10:15
Juntado(a)
-
15/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 23:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 22:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/12/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2022 20:44
Sentença desconstituída - por maioria
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000054-63.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DAS NEVES PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: WELLINGTON LUIZ KEMPER (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB ES012608) ADVOGADO: OSVALDO LUCAS ANDRADE (OAB ES016133) APELADO: R.N.A - CALDEIRARIA E SERVICOS NAVAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/10/2022 14:27
Distribuído por sorteio
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03/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000054-63.2011.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DAS NEVES PEREIRA EXECUTADO: R.N.A - CALDEIRARIA E SERVICOS NAVAIS LTDA EXECUTADO: WELLINGTON LUIZ KEMPER EDITAL Nº 510006073151 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE R.N.A - CALDEIRARIA E SERVICOS NAVAIS LTDA, MARIA DAS NEVES PEREIRA e WELLINGTON LUIZ KEMPER (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 00000546320114025116, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s), MARIA DAS NEVES PEREIRA, CPF, *71.***.*13-91, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Apresentado recurso de apelação no Evento retro, considerando que a diligência de intimação da Executada MARIA DAS NEVES PEREIRA restou negativa, expeça-se edital de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/09/2021.
Eu, LUIS FELIPE PIMENTA, o digitei, e eu, LUCIA HERONDINA DE ARAUJO, Diretora de Secretaria, o subscrevo autorizada pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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